As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro.
Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços são disponibilizados.
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
Presidente deve se reunir nesta sexta com Anielle, suposta autora de uma das denúncias
O projeto, conforme o prefeito Gustavo Medeiros, visa garantir cidadania e dignidade aos unionenses
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
A ação faz parte do projeto Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante e marca a edição especial do “Vem pro Parque”
O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça